2020-09-112020-09-112016MACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:.https://livroaberto.ufpa.br/handle/prefix/858porAcesso AbertoAcesso à justiçaIndígenas - Estatuto legal, leis, etc.Novo constitucionalismo latino-americanoCapítulo de Livro