Navegando por Autoria "MACIEL, Luciano Moura"
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Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano(2016) MACIEL, Luciano MouraEste capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.