Contrato de Usuário Final

Última atualização em 2 de setembro, 2024

Termos de uso

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Os termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados periodicamente no Site são expressamente incorporados neste documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de efetuar alterações ou modificações a estes Termos de utilização em qualquer altura e por qualquer motivo. Iremos alertá-lo para quaisquer alterações, atualizando a data da “Última atualização” das presentes Condições de utilização, e o utilizador renuncia a qualquer direito de receber um aviso específico de cada uma dessas alterações. Certifique-se de que verifica os Termos aplicáveis sempre que utilizar o nosso Sítio para compreender quais os Termos aplicáveis. O utilizador estará sujeito a, e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado, as alterações em quaisquer Termos de Utilização revistos pela sua utilização continuada do Site após a data em que esses Termos de Utilização revistos forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam a ser distribuídas ou utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde essa distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registo nessa jurisdição ou país. Por conseguinte, as pessoas que optem por aceder ao Site a partir de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Direitos de propriedade intelectual

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Representações do utilizador

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Se o utilizador fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, temos o direito de suspender ou terminar a sua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Site (ou de qualquer parte do mesmo).

Registo do utilizador

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Atividades proibidas

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Gestão do Site

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Política de privacidade

Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte a nossa Política de privacidade. Ao utilizar o Site, o utilizador concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada nos presentes Termos de Utilização.

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Prazo e rescisão

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Dados do utilizador

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Diversos

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[a] O software DSpace utilizado para gerir este site é de código aberto. As opções de reutilização e reprodução do software DSpace são regidas pela sua licença de código aberto: https://github.com/DSpace/DSpace/blob/main/LICENSE