Navegando por Assunto "Democracia"
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Livro Acesso aberto (Open Access) A Eleição direta de diretor escolar: desafios na gestão democrática municipal(Ibero-Americana de Educação, 2020) BANDEIRA, Marconde Ávila; MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; VALE, Rosa do Socorro GomesO livro aborda discussões sobre a gestão escolar e a eleição direta de diretores e sua relação com a democratização no processo de tomada de decisões, buscando refletir como se constitui o processo de eleição de diretor, e em que medida esse mecanismo tem favorecido a participação da comunidade escolar e local nos processos decisórios da gestão escolar.Livro Acesso aberto (Open Access) Transparência pública e governo eletrônico: análise dos portais dos municípios do Pará(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA, 2017) GAMA, Jader RibeiroNos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso a Informação Pública, com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a prestação de contas democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89º país a adotar uma Lei de Acesso à Informação Pública. Mas a lei 12.527 só entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para sua implementação. O início da validade da lei coloca o desafio de transformá-la em instrumento efetivo de apoio a um governo mais transparente e responsivo. Este trabalho analisa os obstáculos da implementação da Lei de Acesso brasileira nos municípios do Estado do Pará. O objeto deste estudo são os portais eletrônicos das prefeituras paraenses e os canais e fluxos de informações que os municiam.