Navegando por Assunto "Direito ambiental - Amazônia"
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Livro Acesso aberto (Open Access) Projeto agroextrativista e gestão participativa dos recursos comuns na várzea amazônica(Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia - GAPTA/UFPA, 2019) THOMAS, Shaji; ALMEIDA, Oriana Trindade de; PINHEIRO, Elysângela SousaEste livro apresenta a pesquisa realizada na região Oeste do Pará, dedicando atenção às comunidades de várzea do Baixo Amazonas e às estratégias coletivas de gestão dos bens comuns. O elemento catalisador é o modelo de regularização fundiária expresso pelos Projetos de Assentamento Agroextrativista, apresentados como modelo especial de acesso à terra, e voltados à necessidade de integração das agendas sociais e ambientais no Brasil. O objetivo primaz da pesquisa é a análise dos impactos trazidos por este modelo de assentamento na forma de gestão dos recursos comuns de comunidades situadas na várzea do Baixo Amazonas, segundo diferentes níveis de organização institucional existentes em cada região.