O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano

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dc.creatorMACIEL, Luciano Moura
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8195735014785287pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-11T21:11:05Z
dc.date.available2020-09-11T21:11:05Z
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dc.description.resumoEste capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.pt_BR
dc.identifier.citationMACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://livroaberto.ufpa.br/handle/prefix/858
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofEsfera pública e constitucionalismo contemporâneo: v.3pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
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dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectIndígenas - Estatuto legal, leis, etc.pt_BR
dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americanopt_BR
dc.titleO Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americanopt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR

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