Tipo:	Capítulo de Livro
Ano de publicação:	2019
Autor(es):	REIS, Alzira Maria Ribeiro dos SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller ALVARES, Teresa Cristina Cardoso FERREIRA, Maria da Conceição Gonçalves COSTA, Rafaela Reis da DEUS, Jessyca Camilly Silva de SILVA, Adnilson Igor Martins da CAMELO, Alda Lucia da Costa
Afiliação do(s) Autor(es):	REIS, A. M. R. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Saúde SIQUEIRA, G. W. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente (PPGCMA) ALVARES, T. C. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Biológicas FERREIRA, M. C. G. Universidade Federal do Pará, Reitoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento SILVA, A. I. M. Universidade Federal do Pará, Prefeitura CAMELO, A. L. C. Universidade Federal do Pará, Reitoria, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Título:	Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: instrumento para o gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Universidade Federal do Pará
Contido em:	Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 2
Citar como:	REIS, Alzira Maria Ribeiro dos et al. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: instrumento para o gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Universidade Federal do Pará. In: PACHECO, Juliana Thaisa Rodrigues; KAWANISHI, Juliana Yuri; NASCIMENTO, Rafaelly do (org.). Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 2. Ponta Grossa, PR: Atena, 2019. v. 2, cap. 6, p. 49-61. ISBN 978-85-72477-55-0. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/815. Acesso em:.
Resumo:	O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais da outorga de direito de uso de recursos hídricos, propondo assim um projeto de outorga para gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto, com base na Instrução Normativa nº 3 de 26/03/2014 da SEMAS/ PA. Conclui-se nessa pesquisa que deve-se implantar um modelo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos do campus da UFPA a fim de suprir essa exigência, e atender a legislação vigente, bem como todas as condicionantes técnicas propostas pelo órgão ambiental responsável.
Palavras-chave:	Outorga da Água Cidade Universitária José da Silveira Netto Universidade Federal do Pará
Fonte:	https://www.atenaeditora.com.br/post-ebook/2743
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Aparece nas coleções:	Capítulos de Livros - PPGCMA/ICEN

Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons