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Type: Capítulo de Livro
Issue Date: 2019
Authors: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller
ALVARES, Teresa Cristina Cardoso
FERREIRA, Maria da Conceição Gonçalves
COSTA, Rafaela Reis da
DEUS, Jessyca Camilly Silva de
SILVA, Adnilson Igor Martins da
CAMELO, Alda Lucia da Costa
metadata.dc.description.affiliation: REIS, A. M. R. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Saúde
SIQUEIRA, G. W. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente (PPGCMA)
ALVARES, T. C. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Biológicas
FERREIRA, M. C. G. Universidade Federal do Pará, Reitoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
SILVA, A. I. M. Universidade Federal do Pará, Prefeitura
CAMELO, A. L. C. Universidade Federal do Pará, Reitoria, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Title: Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: instrumento para o gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Universidade Federal do Pará
Contained in: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 2
Citation: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos et al. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: instrumento para o gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Universidade Federal do Pará. In: PACHECO, Juliana Thaisa Rodrigues; KAWANISHI, Juliana Yuri; NASCIMENTO, Rafaelly do (org.). Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 2. Ponta Grossa, PR: Atena, 2019. v. 2, cap. 6, p. 49-61. ISBN 978-85-72477-55-0. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/815. Acesso em:.
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais da outorga de direito de uso de recursos hídricos, propondo assim um projeto de outorga para gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto, com base na Instrução Normativa nº 3 de 26/03/2014 da SEMAS/ PA. Conclui-se nessa pesquisa que deve-se implantar um modelo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos do campus da UFPA a fim de suprir essa exigência, e atender a legislação vigente, bem como todas as condicionantes técnicas propostas pelo órgão ambiental responsável.
Keywords: Outorga da Água
Cidade Universitária José da Silveira Netto
Universidade Federal do Pará
Source URI: https://www.atenaeditora.com.br/post-ebook/2743
Access Type: Acesso Aberto
Appears in Collections:Capítulos de Livros - PPGCMA/ICEN

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