Capítulos de Livro - PPGD/ICJ
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2019 | Transexuais e travestis: os homo sacer da contemporaneidade e a eliminação das formas de vida dissidentes | LOPES, Flávia Haydeé Almeida; SOUZA, Luanna Tomaz de | Capítulo de Livro |
| 2019 | Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores | SERRA NETO, Prudêncio Hilário; MESQUITA, Valena Jacob Chaves | Capítulo de Livro |
| 2019 | O Trabalho degradante e análogo ao de escravo na construção civil: um recorte da realidade social | SIMÕES, Diogo Baptista; MESQUITA, Valena Jacob Chaves | Capítulo de Livro |
| 2019 | Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará | SILVA, Robson Heleno da; MESQUITA, Valena Jacob Chaves | Capítulo de Livro |
| 2019 | Desmatamento e trabalho escravo: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica | GARCIA, Anna Marcella Mendes; MESQUITA, Valena Jacob Chaves | Capítulo de Livro |
| 2020 | Protocolos de consulta e consentimento prévio, livre e informado no estado do Pará | GIFFONI, Johny Fernandes | Capítulo de Livro |
| 2016 | O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano | MACIEL, Luciano Moura | Capítulo de Livro |
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