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https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858
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Tipo: | Capítulo de Livro |
Ano de publicação: | 2016 |
Autor(es): | MACIEL, Luciano Moura |
Título: | O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano |
Contido em: | Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo: v.3 |
Citar como: | MACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:. |
Resumo: | Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |
Palavras-chave: | Acesso à justiça Indígenas - Estatuto legal, leis, etc. Novo constitucionalismo latino-americano |
Fonte: | http://ppg.fumec.br/direito/wp-content/uploads/2017/08/Institui%C3%A7%C3%B5es-sociais-direito-e-democracia.-V-3.pdf |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | Capítulos de Livro - PPGD/ICJ |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CapitulodeLivro_AcessoJusticaPovos.pdf | 4,45 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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