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Tipo: Capítulo de Livro
Ano de publicação: 2016
Autor(es): MACIEL, Luciano Moura
Título: O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Contido em: Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo: v.3
Citar como: MACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:.
Resumo: Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Indígenas - Estatuto legal, leis, etc.
Novo constitucionalismo latino-americano
Fonte: http://ppg.fumec.br/direito/wp-content/uploads/2017/08/Institui%C3%A7%C3%B5es-sociais-direito-e-democracia.-V-3.pdf
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:Capítulos de Livro - PPGD/ICJ

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