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https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858
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| Type: | Capítulo de Livro |
| Issue Date: | 2016 |
| Authors: | MACIEL, Luciano Moura |
| Title: | O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano |
| Contained in: | Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo: v.3 |
| Citation: | MACIEL, Luciano Moura. O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano. In: LIMA, Eduardo Martins de; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MORAES, Filomeno. Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. cap. 5, p. 137-167. (Coleção Instituições sociais, direito e democracia, v. 3). ISBN 978-85-8425-477-4. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/858. Acesso em:. |
| Resumo: | Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal. A pesquisa possui metodologia qualitativa por visar compreender e analisar este processo de negação de direitos do sistema de Justiça brasileiro voltado a um autoritarismo, voluntarismo e decisionismo, distante do diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |
| Keywords: | Acesso à justiça Indígenas - Estatuto legal, leis, etc. Novo constitucionalismo latino-americano |
| Appears in Collections: | Capítulos de Livro - PPGD/ICJ |
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