Navegando por Assunto "Direitos humanos"
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Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) Assegurando o gozo dos direitos em condições de igualdade: direitos humanos das pessoas com deficiência: contexto geral(2014) BRITO FILHO, José Claudio Monteiro deCapítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) O Caso brasileiro(2014) GALINDO, George Rodrigo Bandeira; MAUÉS, Antonio Gomes MoreiraLivro Acesso aberto (Open Access) Direito contemporâneo em debate: estudos transdisciplinares(Fi, 2019) ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/6473788796313910; http://lattes.cnpq.br/1787469992107576; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524; http://orcid.org/0000-0003-4100-8917Em tempos de mecanização e reprodução acrítica das técnicas jurídicas, uma formação jurídica voltada para a transdisciplinariedade e os Direitos Humanos apontam para um caminho de resgate dos valores democráticos atualmente ameaçados. Assim, este livro reúne trabalhos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Universidade de Brasília (UNB); Universidade Federal do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), do Mato Grosso (UFMT), da Grande Dourados (UFGD); do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA); do Centro de Ensino Superior Dom Alberto; da Université Paris I – Pantheón Sorbonne e da Universidade de Estrasburgo, com o objetivo de discutir temas essenciais para uma sociedade democrática, a partir de uma estratégia de debate que atravessa fronteiras dogmáticas para criar uma abordagem holística sobre o direito e as relações sociais.Livro Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos de grupos diferenciados: mulheres, transmulheres e travestis em foco(Fi, 2019) SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472; https://orcid.org/0000-0002-7875-414XEste livro apresenta o estudo que se desenvolve a partir da seguinte indagação: os Direitos Humanos das Mulheres, Transmulheres e Travestis, em função da igualdade de gênero, estão sendo resguardados no âmbito internacional? Tendo em vista esta pergunta, o objetivo geral do trabalho é realizar estudo acerca dos Direitos Humanos de Mulheres, Transmulheres e Travestis nas normativas e na jurisprudência do Sistema Global e do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Especificamente, objetiva-se analisar, nas normativas e jurisprudência internacionais, em que medida está sendo resguardada a igualdade de gênero. Para tanto, adota-se a compreensão de que os Direitos Humanos advêm de lutas libertárias e emancipatórias (CARBONARI, 2007) e que, nesse contexto, os diversos movimentos feministas e transfeministas buscam a construção dos Direitos Humanos pela reivindicação de pleno acesso aos direitos que foram historicamente pensados, produzidos e exercidos pelos homens. Assim, a partir do reconhecimento da especificidade das necessidades das mulheres, transmulheres e travestis, é que se adota a perspectiva da interseccionalidades, a partir da qual é imprescindível que as análises sejam feitas considerando-se os recortes de classe e raça, dentre outros marcadores sociais da diferença (OLIVEIRA, 2006) para não ignorar as especificidades das mulheres, transmulheres e travestis com um discurso universal excludente. (BITTENCOURT, 2015)Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos e diversidade sexual no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos(2014) RIBEIRO, Cristina Figueiredo TerezoLivro Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos e(m) tempos de crise(Fi, 2019) ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/6473788796313910; http://lattes.cnpq.br/1787469992107576; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524; http://orcid.org/0000-0003-4100-8917A noção de crise geralmente pressupõe a ocorrência de um evento problemático mais agudo que se sucede após períodos de tranquilidade e bonança. Embora nunca tenham gozado de uma condição serena, os Direitos Humanos permanecem sendo constantemente desafiados quanto à efetividade e concretude. Nos últimos tempos, vem tomando forma, cada vez mais, uma espécie de negativação ética e moral da defesa desses direitos. Assim, tais direitos vivem em uma crise discursiva e epistemológica. Uma crise que afeta agora a legitimação de suas normas e o desenvolvimento de suas práxis. Nesse sentido, a Academia tem um papel fundamental de contribuir para a afirmação dos Direitos Humanos, bem como para o seu convencimento e efetividade. É com esse objetivo que a presente obra reúne trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores a fim de fomentar o debate crítico em diferentes áreas correlatas à crise desses direitos.Livro Acesso aberto (Open Access) Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK(Universidade Federal do Pará, 2014) OLIVEIRA, Assis da Costa; MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dosA obra é uma publicação comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (NAJUPAK). Esta publicação tem como cerne valorizar a história do NAJUPAK e abordar temáticas que envolvem, direta ou indiretamente, a atuação do Núcleo, além de contar com a contribuição de companheiras e companheiros que constroem outros espaços de Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), em busca de uma prática emancipatória em educação popular em Direitos Humanos e na construção de formação universitária mais humanista e comprometida com os grupos mais vulneráveis.Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) A Natureza como sujeito de direitos: a proteção do Rio Xingu em face da construção de Belo Monte(2016) BARROS, Lucivaldo Vasconcelos; PONTES JUNIOR, Felício de Araújo