Livros - PPGD/ICJ
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Livro Acesso aberto (Open Access) Direito contemporâneo em debate: estudos transdisciplinares(Fi, 2019) ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/6473788796313910; http://lattes.cnpq.br/1787469992107576; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524; http://orcid.org/0000-0003-4100-8917Em tempos de mecanização e reprodução acrítica das técnicas jurídicas, uma formação jurídica voltada para a transdisciplinariedade e os Direitos Humanos apontam para um caminho de resgate dos valores democráticos atualmente ameaçados. Assim, este livro reúne trabalhos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Universidade de Brasília (UNB); Universidade Federal do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), do Mato Grosso (UFMT), da Grande Dourados (UFGD); do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA); do Centro de Ensino Superior Dom Alberto; da Université Paris I – Pantheón Sorbonne e da Universidade de Estrasburgo, com o objetivo de discutir temas essenciais para uma sociedade democrática, a partir de uma estratégia de debate que atravessa fronteiras dogmáticas para criar uma abordagem holística sobre o direito e as relações sociais.Livro Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos e(m) tempos de crise(Fi, 2019) ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/6473788796313910; http://lattes.cnpq.br/1787469992107576; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524; http://orcid.org/0000-0003-4100-8917A noção de crise geralmente pressupõe a ocorrência de um evento problemático mais agudo que se sucede após períodos de tranquilidade e bonança. Embora nunca tenham gozado de uma condição serena, os Direitos Humanos permanecem sendo constantemente desafiados quanto à efetividade e concretude. Nos últimos tempos, vem tomando forma, cada vez mais, uma espécie de negativação ética e moral da defesa desses direitos. Assim, tais direitos vivem em uma crise discursiva e epistemológica. Uma crise que afeta agora a legitimação de suas normas e o desenvolvimento de suas práxis. Nesse sentido, a Academia tem um papel fundamental de contribuir para a afirmação dos Direitos Humanos, bem como para o seu convencimento e efetividade. É com esse objetivo que a presente obra reúne trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores a fim de fomentar o debate crítico em diferentes áreas correlatas à crise desses direitos.Livro Acesso aberto (Open Access) Manual de direito agrário(Universidade Federal do Pará, 2018) FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551