Capítulos de Livros – FAD/ICJ
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) Estupro virtual e a violência contra as mulheres nas redes sociais(2021) AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias; DAMASCENO, Sandrick Sander Rodrigues; SOUZA, Luanna Tomaz deO trabalho possui como objeto de pesquisa o tema do estupro virtual, que surge em um contexto de violência contra as mulheres no âmbito das redes sociais. Diante disso, a pesquisa busca compreender seus contornos e instrumentos legais de responsabilização a partir da dogmática crítica e da jurisprudência mais recente. A utilização da noção de “estupro virtual” tem sido controversa e merece acurada análise. Detém-se como amparo metodológico o escólio da pesquisa bibliográfica e da jurisprudência, além da criminologia feminista, e dos dados empíricos correlatos (pesquisa quali-quantitativa). Como resultado, o trabalho conclui que as redes sociais se inserem na dinâmica social vigente como mais uma ferramenta para o exercício da desigualdade e da discriminação, todavia, o recurso ao sistema penal também apresenta problemas relacionados à violência institucional contra as mulheres.Capítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) O Abrigamento de mulheres em situação de violência em Belém: olhares feministas sobre as políticas criminais(2020) SOUZA, Luanna Tomaz de; AGUIAR, Tiago da Silva; YOSANO, Yasmim NagatCapítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) O Caso brasileiro(2014) GALINDO, George Rodrigo Bandeira; MAUÉS, Antonio Gomes MoreiraCapítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) Direitos humanos e diversidade sexual no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos(2014) RIBEIRO, Cristina Figueiredo TerezoCapítulo de Livro Acesso aberto (Open Access) Assegurando o gozo dos direitos em condições de igualdade: direitos humanos das pessoas com deficiência: contexto geral(2014) BRITO FILHO, José Claudio Monteiro deCapítulo de Livro Acesso aberto (Open Access)