Mudanças climáticas em pequenas cidades do delta e estuário amazônicos: caminhos para a resiliência climática

Este manual foi elaborado com o intuito de facilitar a incorporação dos conceitos de resiliência, sustentabilidade urbana e gestão de risco dentro das tomadas de decisão governamentais voltadas às pequenas cidades do Delta e Estuário Amazônicos. Tomadores de decisão, como prefeitos, gestores públicos, e moradores locais lidam frequentemente com o impacto de desastres pequenos e médios – e menos frequentemente com desastres grandes – que decorrem de ameaças de origem natural ou antrópica. As mudanças climáticas e as crises político-econômicas tendem a aumentar a exposição das pequenas cidades às ameaças e riscos. Menos óbvio é o fato de que práticas regulares de desenvolvimento também podem gerar uma mudança ambiental complexa que contribui para a ampliação do risco, caso não sejam consideradas e postas em prática as ações de resiliência. Portanto, neste manual são apresentados: i. um quadro abrangente do contexto dessas cidades, discutindo crescimento e desenvolvimento, economia, meio ambiente e clima; e ii. as vulnerabilidades e as possíveis ações mitigadoras para eventos hidroclimáticos extremos e tensões socioeconômicas, que podem aumentar a resiliência local; iii. métodos, ferramentas e recursos consonantes com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012) e com a realidade local, que podem ajudar os gestores públicos e seus moradores a reduzir a vulnerabilidade, a gerenciar os riscos, bem como a melhorar as respostas adaptativas; iv. uma revisão da legislação a respeito de mudanças climáticas e margens de corpos d’água.