Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará

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Ano de Publicação

2019

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Afiliação do(s) Autor(es)

MESQUITA, V. J. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)

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Contido em:

Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, 15., Belém, PA

Citar como

SILVA, Robson Heleno da; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará = Land governance and the slave labor combat in Pará. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO - JUTRA, 15., Belém, PA. Anais do [...]. Organizadores: Valena Jacob Chaves Mesquita, Luis Carlos Moro. Ananindeua, PA: Itacaiúnas, 2019. p. 22-42. ISBN 978-85-9535-155-4. Tema: Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1134. Acesso em:.

DOI

Analisa as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar, para identificar se estas podem auxiliar no combate ao trabalho escravo no Pará. Através da pesquisa bibliográfica explicativa, identifica diretrizes que podem contribuir no enfrentamento, afetando as bases da escravidão no estado. Caracteriza a governança como gestão participativa da terra, que visa ao desenvolvimento social e econômico sustentável, sendo as Diretrizes voltadas à promoção e garantia da posse, do acesso equitativo à terra e recursos naturais. Conclui que as diretrizes podem auxiliar no combate ao trabalho escravo na região amazônica.

Agência de Fomento

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https://editoraitacaiunas.com.br/anais/wp-content/uploads/2019/11/2.pdf

Tipo de acesso

Acesso Aberto

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