Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará

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dc.creatorSILVA, Robson Heleno da
dc.creatorMESQUITA, Valena Jacob Chaves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6671179702539461pt_BR
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dc.date.accessioned2023-01-19T13:12:58Z
dc.date.available2023-01-19T13:12:58Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractIt analyzes the Voluntary Guidelines for Responsible Land Governance, Fisheries and Forestry Resources in the context of Food Security, in order to identify if these can help in the fight against slave labor in Pará. Through explanatory bibliographical research, it identifies guidelines that can contribute to the confrontation, affecting the bases of slavery in the state. It characterizes governance as participatory land management, which aims at sustainable social and economic development, with the Guidelines aimed at promoting and guaranteeing tenure, equitable access to land and natural resources. It concludes that the guidelines can help in the fight against slave labor in the Amazon region.pt_BR
dc.description.affiliationMESQUITA, V. J. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)pt_BR
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dc.description.resumoAnalisa as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar, para identificar se estas podem auxiliar no combate ao trabalho escravo no Pará. Através da pesquisa bibliográfica explicativa, identifica diretrizes que podem contribuir no enfrentamento, afetando as bases da escravidão no estado. Caracteriza a governança como gestão participativa da terra, que visa ao desenvolvimento social e econômico sustentável, sendo as Diretrizes voltadas à promoção e garantia da posse, do acesso equitativo à terra e recursos naturais. Conclui que as diretrizes podem auxiliar no combate ao trabalho escravo na região amazônica.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Robson Heleno da; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará = Land governance and the slave labor combat in Pará. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO - JUTRA, 15., Belém, PA. Anais do [...]. Organizadores: Valena Jacob Chaves Mesquita, Luis Carlos Moro. Ananindeua, PA: Itacaiúnas, 2019. p. 22-42. ISBN 978-85-9535-155-4. Tema: Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1134. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://livroaberto.ufpa.br/handle/prefix/1134
dc.language.isoporpt_BR
dc.relation.ispartofEncontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, 15., Belém, PApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.urihttps://editoraitacaiunas.com.br/anais/wp-content/uploads/2019/11/2.pdfpt_BR
dc.subjectGovernança - Diretrizespt_BR
dc.subjectGovernança fundiáriapt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectGuidelinespt_BR
dc.subjectLand governancept_BR
dc.subjectSlave laborpt_BR
dc.titleGovernança fundiária e combate ao trabalho escravo no Parápt_BR
dc.title.alternativeLand governance and the slave labor combat in Parápt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR

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