Estrutura fundiária e relações sociais de produção no estado do Pará: uma abordagem centrada na análise comparativa para o período de 1970 a 2010

O objetivo principal do presente trabalho foi verificar as principais modificações na estrutura fundiária decorrentes do processo de ocupação das terras, bem como analisar as relações sociais de produção, nos últimos trinta anos, no Estado do Pará. Do ponto de vista metodológico, foram utilizados métodos de análise comparativa para o período de 1970 a 2010, no qual foram pesquisados os graus de concentração do fator terra e, também, calculou-se a taxa de migração rural-urbana das populações da região Norte e do Estado do Pará nos últimos quarenta anos. Os dados obtidos foram provenientes das estatísticas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Cadastros de Imóveis Rurais realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os resultados revelaram uma estrutura fortemente concentradora de propriedade da terra, tanto na região Norte quanto no Estado do Pará, o que, talvez, se explique como um dos fatores de expulsão da população do campo para as cidades e de conflitos agrários na região. E, quanto aos resultados da migração instantânea, houve entrada significativa de migrantes na região Norte e no Estado do Pará ao longo do período analisado, com baixa redução nas décadas de noventa e, fundamentalmente, a partir do ano 2000. Nas relações sociais de produção, observou-se que os proprietários estão – no mínimo – mantendo seu espaço, com uma redução explorada apenas na atividade de lavoura temporária, conforme Censo de 2006. Ademais, todas as outras atividades econômicas analisadas – tais como: pecuária e lavoura permanente – entre 1980 e 2006, se expandiram. Os arrendatários e parceiros elevaram significativamente sua participação tanto em termos de número de estabelecimentos quanto em área ocupada, desenvolvendo, sobretudo, as lavouras permanentes e temporárias, destacando-se os arrendatários na atividade de lavoura temporária, que no último Censo de 2006 tiveram uma variação acima de 1.400%, comparada ao ano de 1995.